JUSTIÇA DETERMINA IDENTIFACAÇÃO DE INTERNAUTA

Rio - A Justiça do Rio determinou que o Yahoo e a Microsoft revelem a identidade dos usuários de seus serviços de e-mails que, desde novembro de 2005, estão enviando a Paulo Bernado K. Dias e sua namorada mensagens difamatórias e injuriosas, assinadas como “Se Deu Mal”. O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, em exercício na 6ª Vara Cível de Niterói, concedeu nesta quinta-feira liminar favorável ao internauta.

Fábio Henrique disse que já havia enviado e-mail ao Yahoo solicitando os dados dos IP"S dos remetentes, mas a empresa informou que só lhe forneceria tais informações mediante decisão judicial. Segundo o juiz, o simples acesso indevido a computadores não é considerado como delito no Brasil, mas há projetos de lei tentando tornar a conduta como um ato ilícito civil.

O internauta entrou com a ação de exibição de documentos devido a várias mensagens remetidas pelo endereço eletrônico agoraera1x@yahoo.com.br e que também foram enviadas à sua namorada pelo Windows Messenger, em especial no dia 8 de fevereiro deste ano.

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